Termos de Uso

Última atualização: 21 de agosto de 2026.

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Constante, desenvolvido pela Xi Labs. Ao usar o Constante, você concorda com estes termos.

1. O que é o Constante

O Constante é um sistema de suporte diário para foco, produtividade e hábitos, voltado a pessoas com TDAH ou dificuldade de organização. O Constante é uma ferramenta de apoio à produtividade e não substitui diagnóstico, acompanhamento ou tratamento clínico de TDAH. Não trate o app como ferramenta médica.

2. Sua conta

Parte do app funciona sem conta, com dados armazenados apenas no seu dispositivo. Se você criar uma conta para sincronizar dados entre dispositivos, é sua responsabilidade manter suas credenciais em segurança. Você pode excluir sua conta e solicitar a remoção dos seus dados a qualquer momento (ver Política de Privacidade).

3. Planos Free e Premium

O Constante oferece um plano gratuito genuinamente útil, com limites de uso (por exemplo, número de tarefas e hábitos ativos), e um plano Premium por assinatura com recursos adicionais. Preços e limites exatos são exibidos no app e nas lojas de aplicativos no momento da contratação e podem mudar mediante aviso prévio.

O módulo "Estou Travado" é sempre gratuito, em qualquer plano — não é um recurso pago.

Assinaturas são gerenciadas pela Google Play ou App Store, conforme a loja de onde o app foi instalado, e seguem as políticas de cobrança e cancelamento dessas plataformas.

4. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Constante para fins ilegais, não tentar acessar dados de outros usuários, e não fazer engenharia reversa do app além do permitido por lei.

5. Propriedade intelectual

A marca Constante, seu símbolo, identidade visual e o código do aplicativo pertencem à Xi Labs. Estes termos não concedem nenhuma licença sobre a marca ou o software além do uso pessoal do aplicativo.

6. Limitação de responsabilidade

O Constante é fornecido "como está". A Xi Labs não garante resultados específicos de produtividade, foco ou bem-estar, e não se responsabiliza por decisões tomadas com base no uso do app. Em caso de crise de saúde mental, procure ajuda profissional ou os serviços de emergência da sua região.

7. Cancelamento e encerramento

Você pode parar de usar o Constante e cancelar sua assinatura a qualquer momento pela loja onde a contratou. A Xi Labs pode encerrar contas que violem estes termos.

8. Alterações nestes termos

Estes termos podem mudar conforme o produto evolui. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@xilabs.app.